O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou hoje (3) a afirmar que a disseminação de informações sabidamente falsas durante o período eleitoral é uma ameaça ao sistema democrático. Para ele, o Brasil possui instrumentos para combater �??frontalmente�?� esse risco.
�??As informações falsas, hoje cognominadas fake news, são aquelas informações que não têm fundo de veracidade e atingem de forma frontal a candidatura de outro concorrente, causando-lhe danos irreparáveis�?�, disse Fux durante seminário sobre o tema realizado na sede do Supremo, em Brasília.
Há no país arcabouço jurídico que permite a responsabilização nas esferas cível, criminal e eleitoral, frisou Fux. �??O Brasil é um país que, velando pela sua democracia, do governo pelo povo e para o povo, coíbe frontalmente as fake news�?�, completou o presidente do Supremo.
Fux afirmou haver a necessidade de uma �??lisura informacional�?� e que �??o cidadão precisa ser bem informado antes de exteriorizar a sua opinião em relação a quem ele prefere que o represente�?�.
O ministro do STF Luís Roberto Barroso em sua fala disse haver �??um momento delicado na democracia�?�, e que o populismo autoritário busca se valer de �??desinformação, ódio ofensa e teorias conspiratórias�?�.
Os ministros do Supremo participaram do seminário Fake news e liberdade de expressão, organizado em parceria com a Embaixada da Alemanha, com palestra de Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional alemão. O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, também participaram.
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